Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site da STACKO, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, bem como a nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com qualquer disposição aqui prevista, pedimos que não utilize o site nem os nossos canais de atendimento.

2. Nossos serviços

A STACKO desenvolve soluções digitais sob medida para empresas, entre elas:

• Sites institucionais e landing pages
• Sistemas web e plataformas SaaS
• Soluções de inteligência artificial e automações
• APIs e integrações entre sistemas
• Infraestrutura em nuvem, CI/CD e observabilidade

O escopo, o prazo e o investimento de cada projeto são definidos em proposta comercial específica, que prevalece sobre as informações genéricas do site.

3. Uso adequado do site

Ao utilizar este site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas nos contatos.
• Não praticar atos que comprometam a segurança, a disponibilidade ou a integridade do site.
• Não utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados para extrair conteúdo sem autorização.
• Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bancos de dados.
• Não empregar o site para finalidades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.

O descumprimento destas regras pode resultar em bloqueio de acesso e nas medidas judiciais cabíveis.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (marca, logotipo, textos, imagens, layout, código-fonte, identidade visual e elementos gráficos) é de titularidade da STACKO ou de terceiros que autorizaram o uso, e está protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

4.1. Projetos desenvolvidos para clientes

A titularidade do código e dos materiais produzidos em cada projeto é definida em contrato. Salvo disposição diversa, a cessão dos direitos ao cliente ocorre após a quitação integral do valor contratado. A STACKO preserva o direito de utilizar bibliotecas, componentes e conhecimento técnico de sua autoria em outros projetos, bem como de mencionar o trabalho em seu portfólio, salvo pedido de confidencialidade.

5. Contratação de serviços

O processo de contratação segue etapas claras:

• Contato inicial: você apresenta o desafio pelos nossos canais.
• Descoberta: entendemos o contexto, os objetivos e as restrições do projeto.
• Proposta: enviamos escopo detalhado, prazo, investimento e condições.
• Formalização: aprovada a proposta, firma-se contrato ou aceite formal.
• Execução: desenvolvimento em ciclos, com entregas e validações.

Alterações de escopo solicitadas após o início do projeto são avaliadas e podem impactar prazo e investimento, sempre mediante acordo prévio entre as partes.

6. Prazos e entregas

Os prazos informados em proposta são estimativas fundamentadas no escopo acordado e dependem da colaboração do cliente no fornecimento de informações, materiais, acessos e aprovações.

Atrasos decorrentes de pendências do cliente, mudanças de escopo ou de fatores externos alheios ao controle da STACKO, como indisponibilidade de serviços de terceiros, suspendem a contagem dos prazos correspondentes.

7. Condições de pagamento

Valores, formas e cronograma de pagamento são estabelecidos na proposta aceita. De modo geral:

• Projetos podem ser divididos em parcelas vinculadas a marcos de entrega.
• O atraso no pagamento pode suspender a execução até a regularização.
• A entrega final e a transferência de titularidade ocorrem após a quitação.
• Serviços recorrentes, como suporte e manutenção, seguem a periodicidade contratada.

8. Garantia e suporte

Oferecemos garantia sobre defeitos de desenvolvimento pelo prazo definido em contrato, contado a partir da entrega. A garantia cobre a correção de falhas em funcionalidades previstas no escopo original.

Não estão cobertos pela garantia:

• Novas funcionalidades ou alterações de escopo.
• Problemas causados por modificações feitas por terceiros no código entregue.
• Falhas decorrentes de serviços externos, hospedagem ou infraestrutura não gerida pela STACKO.
• Uso em desacordo com a documentação ou orientações técnicas fornecidas.

Contratos de suporte e evolução contínua podem ser firmados separadamente.

9. Limitação de responsabilidade

A STACKO empenha os melhores esforços técnicos na prestação dos serviços, mas não se responsabiliza por:

• Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas de terceiros.
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidades comerciais.
• Decisões de negócio tomadas com base em conteúdo informativo do site.
• Conteúdo, práticas ou políticas de sites externos acessados por links.

Em qualquer hipótese, a responsabilidade da STACKO limita-se ao valor efetivamente pago pelo cliente pelo serviço que originou a controvérsia.

10. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para páginas externas, como redes sociais e ferramentas de contato. Esses links são oferecidos por conveniência e não implicam endosso. A STACKO não controla nem responde pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses sites.

11. Encerramento do contrato

A relação contratual pode ser encerrada por qualquer das partes, mediante comunicação prévia por escrito.

As regras de cancelamento, o cálculo de valores devidos, os prazos de devolução e a entrega de materiais estão detalhados na página Política de Cancelamento e Reembolso.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio da STACKO para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de medidas judiciais, as partes se comprometem a buscar solução amigável pelos canais de contato indicados abaixo.